Operação Mãos Limpas nunca misturou juiz com acusadores, diz magistrado italiano

A jornalista e advogada Paola Ligasacchi entrevistou, para o site Bem Blogado, o ex-juiz italiano Gherardo Colombo, que participou como magistrado da Operação Mãos Limpas. A operação que, na década de 1990, investigou a relações de grupos mafiosos com o poder político. Sobre as conversas vazadas, pelo The Intercept Brasil, entre o então juiz Sergio Moro e o promotor Deltan Dallagnol, que revelam atuação combinada para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Colombo disse que algo do tipo seria impensável na Itália, pois as partes do processo se comunicam apenas nos autos, através das “petições de ofício”.

O magistrado também destacou que irregularidades desse tipo poderiam levar não apenas a anulação do processo, como os agentes públicos estariam suscetíveis a punições. A Operação Mãos Limpas é constantemente citada por Moro como  inspiração para o funcionamento da Lava Jato no suposto combate à corrupção, mas Colombo estabelece diferenças essenciais, segundo a jornalista. “Se existe qualquer irregularidade, depois de comprovada, existem medidas disciplinares que poderão ser tomadas, podendo chegar até a condenações penais. Aqui, na Itália, funciona dessa forma. Não houve nada parecido com o que está sendo denunciado no Brasil. Colombo fez questão de frisar que, em nenhum momento, a Operação Mãos Limpas confundiu acusação com o juízo”, relata Paola, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual nesta terça-feira (25).

Colombo afirmou que “se as regras são violadas, consequências existem”, e lembrou que juízes e procuradores que quebraram as regras foram presos durante a Operação Mãos Limpas. O magistrado também destacou que as condenações pelos tribunais italianos necessitam de provas robustas, que devem ser produzidas pelo Ministério Público de maneira independente. “Se o MP e o juiz, na Itália, se colocassem de acordo para condenar uma pessoa com ausência de provas ou provas equivocadas, isso não poderia acontecer. É obrigatório para condenar uma pessoa que a responsabilidade dela seja provada, além de qualquer dúvida razoável”.

A íntegra das informações está disponível no site da Rede Brasil Atual.