Dieese: Arrecadação de ICMS do RS aumenta 6,13% em 2019; sindicatos questionam parcelamento

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a receita de ICMS do Rio Grande do Sul cresceu 6,13% em 2019, totalizando R$ 36,9 bilhões. Em valores nominais, a arrecadação cresceu R$ 2,1 bilhões ante 2018.

O estudo do Dieese pondera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano de 2019 ainda não foi divulgada. No entanto, aponta que, de acordo com o Sistema de Expectativas do Banco Central, deve encerrar 2019 em 3,78%. Nesse cenário, a arrecadação de ICMS registrou um crescimento real (acima da inflação) de 2,26%. Além disso, a receita com o tributo superou, segundo o Dieese, em R$ 4,3 bilhões (+13,3%), a expectativa da Lei Orçamentária Anual de 2019, que era de R$ 32,6 bilhões. Em 2018, a arrecadação com o ICMS já havia crescido 5,38% acima da inflação.

Para a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), o resultado contradiz os argumentos usados pelo governo estadual para justificar a manutenção das políticas de ajuste fiscal e arrocho salarial dos servidores públicos, uma vez que os salários da maioria das categorias do funcionalismo estão congelados desde 2015 e, para 2020, a previsão é de reajuste zero, congelando até mesmo o chamado “crescimento vegetativo” da folha, que são as vantagens temporais e outros avanços que independem da concessão de reajuste. “Na verdade, o governo derrama lágrimas de crocodilo quando fala das finanças do Estado, pois a arrecadação do ICMS vive crescendo”, afirmou o presidente a CUT-RS, Amarildo Cenci. “É lamentável que os servidores públicos recebam salários atrasados, parcelados e sem reajuste há cinco anos e faltem repasses para pagar dívidas com a saúde da população e as prefeituras, dentre outras”.

Em nota, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) também apontou que o resultado serve para questionar o argumento do governo. “Desde Sartori, é prática corrente subestimar a expectativa de arrecadação para prever menos recursos para áreas essenciais. Enquanto engordam os cofres do Estado, Eduardo Leite aprofunda a miséria dos educadores(as) e promove uma bateria de ataques ao conjunto do funcionalismo alegando falta de recursos. Onde está o dinheiro?”, diz a nota.

As informações são do site Sul21.