A direção da Abraço RS está chamando a atenção de todas as emissoras comunitárias do estado com relação às suas outorgas. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flávio Perin, ao todo eram 418 associações autorizadas pelo MCTIC a funcionarem. Entretanto, na lista consultada no último dia 17 de fevereiro de 2020, há apenas 398. “Mas a preocupação é maior ainda, já que deste montante, muitas estão em fase final de extinção. Se as rádios não ficarem atentas e não nos procurarem, cerca de 70% das que hoje ainda possuem suas outorgas podem não tê-la renovada”, alertou Perin.
O coordenador ressalta também que mesmo que o nome da rádio esteja na lista das autorizadas (com outorga vencida), é fundamental que se acompanhe de perto todo o trâmite. “Se os documentos foram encaminhados e em 120 dias não houve resposta, há algo de errado. É necessário solicitar cópias de todo processo e fazer uma avaliação criteriosa de onde possa estar o ‘furo'”, explicou.
A Abraço RS reforça que está à disposição das associadas para auxiliar neste processo. Confira a situação da sua emissora no site do MCTIC, na aba Radiodifusão comunitária; Espaço Radiodifusor; Publicações; Relatório de entidades autorizadas; Região Sul; RS.
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