Abraço RS informa passo a passo para verificação se outorgas estão em dia

A Abraço RS, por meio de sua coordenação jurídica, informa um passo a passo para que as associações de rádios comunitárias possam verificar junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) se suas outorgas estão licenciadas. De acordo com Flávio Perin, coordenador jurídico da Abraço RS, alguns municípios lá encontrados estão com processo de encerramento de atividades em andamento. “Já as cidades do RS que não localizam seus nomes neste local do site do MCTIC, é possível fazer o requerimento de demonstração de interesse, juntamente com estatuto social da entidade e ata de eleição da diretoria, registrado no cartório, CNPJ e documentos de identidade da diretoria”, explicou. Para esse grupo, existe a promessa, antecipou Perin, que ainda este ano em prazo máximo de 90 dias poderão ser renovadas outorgas ou liberados processos para novas outorgas em todo o Brasil.

A Abraço RS deverá fazer – assim que a pandemia de coronavírus passar – suas 28 regionais, realizando todos os esclarecimentos jurídicos que forem necessários. “Assim que estes eventos saírem, participem. É lá que vamos compartilhar nossas dúvidas”, finalizou.

Confira:

Acesso o Google – www.google.com.br;

Digite Radcom – MCTIC;

No site do Ministério, entre na linha amarela ESPAÇO RADIODIFUSOR https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/SERAD/radiofusao/detalhe_tema/radiodifusao_comunitaria.html;

Vá até o final da página, em Publicações (azul);

Clique em Vencimento das outorgas.

Por fim, siga todas as orientações que lá estão postas.

Qualquer dúvida a Abraço RS se coloca à disposição para resolve-las.