Abraço RS atenta para os prazos de renovação de outorga

A Abraço RS, mais uma vez, está chamando a atenção de todas as associações que possuem concessões de rádios comunitárias para os prazos de renovação de outorga. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flavio Perin, é necessários que os processos inciem 12 meses (um ano) e encerrem (último prazo) até dois meses antes do vencimento da outorga. “Tenho andado pelo Estado e visto que as emissoras não estão se preocupando com isso e, por conta dessa postura, podem perder suas concessões. A documentação final, reitero, precisa estar dois meses antes do término nas mãos do MCTIC. Por isso, nossos associados devem começar seus processos logo que faltar um ano para o fim da outorga”, explicou.

A Abraço está à disposição para auxiliar a todos os associados na organização dos documentos. “É fundamental que haja organização. Que nos procurem com tempo, porquê aí não teremos dificuldades. Estamos aí para isso”, finalizou Perin.