NOTA DE ESCLARECIMENTO

Face ao pedido do senhor Flávio Ângelo Perin de saída da coordenação da Abraço RS, gostaríamos de esclarecer alguns pontos que possam ter ficado obscuros:

1 – No último congresso realizado pela Abraço RS firmamos um compromisso de ajudarmos a fortalecer não só as rádios comunitárias gaúchas, mas as de todo o país, hoje, representadas pela Abraço Brasil. Nossa palavra foi empenhada, inclusive, no congresso da referida organização, quando nos propusemos a ajudar a reconstruir a entidade. Vale pontuar que ninguém tinha mandato em curso, não havia direção eleita, poucos nomes estavam dispostos a assumir esta responsabilidade. A construção iniciou, praticamente, do zero. Conseguimos organizar um grupo – com a participação de vários membros da Abraço RS – disposto, efetivamente, a defender as reivindicações das emissoras comunitárias. A prova disso está no crescimento do engajamento de várias outras rádios país afora. À vista disso, não são verdadeiras as postulações que “meia dúzia” estão junto da Abraço RS ou Abraço Brasil. Basta ser um pouco mais atento.

2 – A Abraço RS – tal qual a Abraço Brasil – é atualmente composta por sujeitos de vários vieses políticos e isso SEMPRE foi respeitado. A pluralidade, seja na esfera estadual ou federal da entidade, não está apenas no discurso. Ela já se materializou, por inúmeras vezes, na prática. Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil, esteve numa audiência pública no Senado Federal e reforçou este aspecto junto aos parlamentares. Além do mais, na questão do Ecad – cuja mobilização iniciou em 2017, com a ida de inúmeras caravanas do Brasil para a capital federal – houve também uma grande ação por parte dos integrantes da sede da Abraço RS junto aos deputados federais Marcelo Moraes (PTB), Heitor Schuch (PSB), Elvino Bom Gass (PT), entre outros. Os demais integrantes da coordenação tiveram a mesma atitude – conversando com as mais diversas cores partidárias. Tudo isso, no intuito de aprovar a demanda do Ecad. Logo, é importante que se reforce que, aqueles que dizem o contrário, novamente, faltam com a verdade. Todas essas ações estão documentadas, seja através de áudios trocados, seja através de lives, enfim.

3 – A Abraço RS – bem como a Abraço Brasil – seguem imbuídas em modificar a Lei 9.612/1998, revisar as questões de potência, aprovar a pauta do Ecad e tantas outras “bandeiras” históricas da radiodifusão comunitária. Em 2017, por exemplo, a Abraço RS e a Abraço Brasil, numa luta conjunta, conseguiram reverter a situação de fechamento de cerca de 1300 rádios comunitárias, que tinham perdido os prazos de renovação de outorga (elas foram inclusas na MP747 – hoje Lei 13.424/2017). O movimento não começou “ontem” – como tentam vender algumas pessoas. Há mais de 20 anos há cidadãos comprometidos com essa questão, especialmente, na direção da Abraço RS. Foram dados muitos passos para frente, tal qual a aprovação do projeto 10.637/2018, no Senado Federal, e que, atualmente, está na Câmara Federal, aguardando parecer da Comissão de Ciência Tecnologia, o qual trata, exclusivamente, do aumento de potência e de mais do que um canal por município. Outro caso é a lei Aldir Blanc. Ela já salvou e está salvando milhares de rádios comunitárias que estão tendo acesso aos recursos (cujo parecer do senhor Flávio Perin sempre foi contrário). Entretanto, tanto os nossos assessores jurídicos e dezenas de advogados pelo país, bem como os próprios autores da Lei 14.017/2020, já manifestaram que NÃO HÁ QUALQUER IMPEDIMENTO PARA QUE NOSSAS RÁDIOS TENHAM ACESSO A ESTES VALORES. Assim, reiteramos: não é justo e, muito menos HONESTO, afirmar que algumas situações só tenham avançado “agora”. Há pessoas que morreram, literalmente, para que tivéssemos uma outorga de rádio comunitária nas mãos. E o mais importante: tudo isso foi feito em prol, unicamente, da democratização da comunicação.

4 – Para finalizar, é fundamental que o respeito siga sendo preservado entre os membros da Abraço RS e Abraço Brasil. Infelizmente, a postura belicosa iniciou por uma pessoa que – não se sabe exatamente por quais motivos – tentava dividir e enfraquecer a mobilização em defesa das rádios comunitárias.

O objetivo é seguirmos fortes e unidos, orientados pela deferência mútua e, sobretudo, pelas demandas das rádios comunitárias. Sempre agimos com TRANSPARÊNCIA na gestão. Não se trata de ficar fazendo discurso ruidoso, trata-se de TRABALHO SÉRIO. Os convênios firmados ao longo dos últimos anos (Fenae, Cpers, Prefeituras, Assembleia Legislativa, Sindisprev RS, Contag…) reforçam que este grupo SEMPRE prezou e atuou pela melhoria das rádios comunitárias, sejam do Rio Grande do Sul ou de qualquer lugar do país.

Subscrevem:

Coordenação Titular:

Eloidemar Guilherme – Coordenador Executivo
João Carlos Heissler – Coordenador de Finanças
Vilson Luis Theis – Coordenador das Regionais
Quelen Vanessa de Almeida de Campos – Coordenadora de Gênero
Edison Roberto Demarco – Coordenador de Formação e Cultura
Joaquim Antonio De Souza Goulart – Coordenador de Relações Internacionais
Carlos Zucchi – Coordenador de Eventos

Coordenação Suplente

Patrícia Regina Schuster

Conselho Fiscal:

Lauro Castelli

Valdir Francisco Sost

Ilmar Bernardo Goltz

Valério Bernardi

Regionais:

Volmar Santin – Regional Norte

NOTA DE ESCLARESCIMENTO