CNDH aponta indícios de violações em surto de covid em hospitais psiquiátricos do RS

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na sexta-feira (14), o relatório sobre a missão de levantamento de informações sobre surtos de covid-19 ocorridos em dois hospitais psiquiátricos estaduais do Rio Grande do Sul. O documento aponta indícios de violações de direitos de usuárias e usuários das unidades e faz uma série de recomendações a órgãos da administração e de controle social.

Em julho do ano passado, o Brasil de Fato RS noticiou a situação dos hospitais, a partir de denúncia de trabalhadores, que informaram a falta de testagens, de EPIs e de protocolos de prevenção à pandemia, além de estrutura inadequada e desinformação. No surto, que atingiu o Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, e o Hospital Colônia Itapuã, em Viamão, adoeceram dezenas de pacientes, dos quais cinco haviam morrido.

Após a denúncia, com a confirmação do governo estadual, novas informações deram conta de 91 casos confirmados e 9 óbitos. Servidores dos hospitais, administrados pela Secretaria Estadual da Saúde, também se contaminaram e foram afastados, enquanto não era feita reposição de pessoal. A situação levou o Brasil a ser denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O caso foi acompanhado pelo CNDH e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), que receberam a denúncia encaminhada pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM). A partir disso, foi realizada uma missão para apurar os fatos, subsidiar os debates do CNDH e apresentar recomendações sobre a situação violadora de direitos humanos no caso de adoecimento e óbitos por covid-19 envolvendo funcionários, funcionárias e pessoas internadas.

Conforme explica o CNDH, diante dos riscos aos integrantes e mesmo ao público interno dos hospitais, que impediram a realização de inspeção in loco durante a pandemia, a missão optou por realizar escuta das partes envolvidas em reunião virtual, pesquisa sobre normativos nacionais e internacionais referentes à saúde mental e ampla pesquisa documental.

O relatório aprovado foi elaborado pelos consultores ad hoc designados pelo pleno do colegiado do CNDH, o Paulo César Carbonari, membro da coordenação nacional do MNDH e conselheiro do CEDH-RS, e o Rafael Oliveira, psicólogo, docente da Universidade Unisinos e membro da diretoria da Abrasme).

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.