Assembleia lança Frente em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar

A Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lançada oficialmente, na tarde desta terça-feira (15), em uma solenidade híbrida realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), a frente reúne forças políticas de diversos partidos e entidades do setor no esforço dialogar com o governo do estado e os parlamentares para a aprovação do Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, o Projeto de Lei 115/2021, de autoria da bancada petista.

O texto prevê a destinação de R$ 50 milhões em crédito emergencial, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), em socorro ao setor que sofre um acúmulo de problemas. Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm como foco as compras institucionais, as feiras e produção para a subsistência.

O Projeto de Lei 115/2021 foi elaborado conjuntamente com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.