Relatório aponta que programa de proteção a defensores de direitos humanos vive pior momento

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) enfrenta uma grave crise que põe em risco ativistas em todo o Brasil. Essa é a principal conclusão do relatório “Começo do fim?”, lançado nessa quinta-feira (9) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e a Justiça Global. O trabalho aponta o desmantelamento do programa ao longo do governo Bolsonaro, que envolve desde a baixa execução orçamentária à diminuição de casos incluídos no programa, passando pela insegurança política na gestão e pela inadequação quanto à perspectiva de gênero, raça e classe.

Segundo a Global Witness, o Brasil ocupa quarto lugar no ranking dos países que mais matam defensores e defensoras de direitos humanos, atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas. A situação fica ainda mais dramática quando se usa por base a série histórica da Organização das Nações Unidas (ONU): entre 2015 e 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 no país, o que leva o Brasil ao segundo lugar na lista de pais mais perigosos para defensores dos direitos humanos.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, vê com extrema tristeza a situação que encontra-se o PPDDH, que é fruto da mobilização da sociedade civil. “Vivemos um momento muito preocupante para a militância em defesa dos direitos humanos. Estamos diante do desmonte das políticas de proteção e de ataque frontal às lutas sociais”, afirma.

Conforme destaca a Terra de Direitos, a crise no programa, ou o “pior momento”, como define o relatório, acontece em um momento dramático da defesa dos direitos humanos no país. Tramitam, no Congresso, com apoio do governo federal, propostas legislativas restritivas de processos de demarcação de terras indígenas e permissivas para que o setor privado explore e se aproprie de territórios indígenas e de terras destinadas à reforma agrária. Há ainda um sem número de ações e políticas violadoras de direitos de quilombolas, LGBTQIA+, mulheres, crianças e adolescentes.

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.