O governo federal, através do Ministério das Comunicações, lançou portaria, no último dia 4, anunciado a publicação de um novo Plano Nacional de Outorgas. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil, Geremias dos Santos, há um indicativo que 1300 municípios sejam contemplados. “Na conversa que tivemos com a diretora do Departamento de Comunicação Pública, Comunitária e Estatal, a sra. Daniela Schettino, pedimos que fossem priorizados, sobretudo, os municípios que não possuem nenhuma emissora comunitária. A indicação, acreditamos, poderá ser acatada”, pontuou.
O texto da portaria (Portaria 11.308 – 04 de dezembro de 2023) prevê que “A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica poderá propor a inclusão ou exclusão de localidades, no momento de publicação dos editais de seleção, nos termos da regulamentação vigente”. Na avaliação de Santos, este é principal indicativo que a orientação da Abraço Brasil possa ter sido levada em consideração.
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!