O Ministério das Comunicações informou no último sábado (11) que as rádios comunitárias do Rio Grande do Sul podem formar redes de comunicação, enquanto durar a situação de calamidade pública no Estado, para transmitir exclusivamente conteúdos de auxílio às vítimas, inclusive utilizando o conteúdo produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
A Rádio Nacional liberou para todas as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) a sua programação voltada à população atingida pela tragédia na região Sul do país.
Voz do Brasil
Além disso, as rádios gaúchas podem deixar de transmitir a Voz do Brasil para divulgar notícias sobre a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. De acordo com a portaria nº 12.219/2024 do Ministério das Comunicações, as rádios estão dispensadas da veiculação do programa para noticiar acontecimentos que possam representar ameaça à segurança pública e ao bem-estar da sociedade, como enchentes, incêndios e desastres naturais. No caso gaúcho, a situação de calamidade pública foi decretada pelo Congresso Nacional.
As informações são do site do Ministério das Comunicações.
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