Culturas Tradicionais e Populares: tipicidade é incluída no Sistema da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão cadastrar suas ações com maior precisão e identificar seu lugar em uma das principais ferramentas de fomento à cultura do Brasil.

Desde 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes tem promovido ações para ampliar o alcance da Rouanet. Uma das alterações foi a inclusão, no ano passado, de novas tipicidades que sejam mais conectadas com a realidade da produção cultural brasileira. Uma das categorias criadas foi a de Povos e Comunidades Tradicionais, que agora passa a se chamar Culturas Populares e Tradicionais, um conceito mais amplo e inclusivo. Essas iniciativas abrangem diversas comunidades, como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.

A mudança foi resultado de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. “A inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, contribui para o mapeamento dos grupos e principalmente para garantir a promoção dessas manifestações tão essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

O secretário da Sefic, Henilton Menezes, destaca que, desde a inclusão do tema no Salic, no ano passado, já foram cadastrados 80 projetos nessa categoria, somando R$ 37,6 milhões (R$ 37.613.181,08) a serem captados. “Estamos constantemente implementando avanços no nosso sistema com objetivo de adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira, em toda sua diversidade”, aponta Henilton. “As alterações nos permitirão enxergar, com mais precisão, as formas que as demandas são apresentadas ao Ministério, o que promoverá uma maior possibilidade de atendimento”.

A alteração no nome permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. As informações coletadas também serão utilizadas para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. “Mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições culturais, festividades das culturas tradicionais e populares de todo Brasil já podem se ver como parte da política pública de cultura. Essas mudanças são importantes para trazer maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país”, avaliou Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.