Conselho Nacional de Política Cultural define Câmara Temática para regulamentação do SNC

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) concluiu, na última sexta (6), a 41ª reunião ordinária. Ao longo de dois dias de discussões, o colegiado debateu temas pertinentes à implementação de políticas públicas de cultura, como a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a participação do Conselho no G20 Social e os encaminhamentos dados no Fórum Interconselhos.

No início do segundo dia de reunião, a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, lembrou a importância de um Conselho forte. “É a expressão cultural brasileira que mantém esse país de pé. É a possibilidade de estruturação de um país grande, potente, rico, não apenas economicamente, mas simbolicamente, do ponto de vista da estruturação de caminhos que apontem valores civilizatórios que sejam de defesa da vida. Precisamos entender que a estrutura dos conselhos e dos grupos tem que ser nesse sentido”, concluiu.

Reestruturação

A proposta de nova estrutura do CNPC, que está sendo construída pela Câmara Temática do Conselho, também foi apresentada de forma detalhada ao pleno. Consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que realizaram um estudo técnico para embasar a nova proposta, apresentaram os resultados alcançados depois de pesquisas sobre o histórico do CNPC e a experiência de outros conselhos e órgãos colegiados.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.