Senadores reagem à tentativa do governo de acelerar trâmite da reforma da Previdência

Após a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, o texto da reforma da Previdência chegou ao Senado nesta quinta-feira (8) marcado pelo antagonismo no que se refere ao calendário de tramitação. Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é defensor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 – nome oficial da reforma da Previdência – e tem dito que pretende acelerar o processo, assim como fez o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da medida até então.

Em entrevista na quinta (8), Alcolumbre reafirmou que lida com o prazo mínimo exigido pelo regimento interno para a PEC, que é de 45 a 60 dias de tramitação no Senado. “A gente espera que lá para o final de setembro, começo de outubro, a gente tenha deliberado sobre essa matéria”, completou. Em sintonia com os movimentos do governo em torno da PEC, o relator escolhido para a proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também disse que pode apresentar o parecer sobre a reforma em até três semanas.

O rito sumário gerou reações de diferentes lados, não só de parlamentares do campo da oposição. “Em hipótese nenhuma se pode passar cinco, seis meses na Câmara com uma proposta e chegar aqui e resolver em um mês porque o governo tem pressa e que a pressa dele está com a razão. Eu nunca vi nada apressado dar resultado em um tema tão delicado quanto esse”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Alcolumbre também é um dos defensores da ideia de reinclusão dos estados e municípios na reforma, mas tem articulado apoios no sentido de contemplá-los numa PEC paralela.

A ideia está diretamente relacionada ao prazo de tramitação: pelas normas que regem a tramitação desse tipo de proposta, se houver mudanças no texto durante a avaliação pelo Senado, a matéria precisa retornar obrigatoriamente à Câmara para uma nova avaliação com o mesmo rito processual – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e, depois, plenário. Se for integralmente chancelada, a PEC vai direto à promulgação, como querem os líderes alinhados com o governo. “Não é por aí. Temos a obrigação de discutir detalhes”, afirmou Jorge Kajuru (PSB-GO), adiantando que também discorda de alguns itens da PEC, como é o caso da baixa no valor das pensões. “Nós não podemos e não permitiremos desconhecer aquilo que nos é exigível, que é fazer o debate”, declarou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.