Abraço RS e Abraço BA realizam audiência com representantes do MCTIC

Na manhã de ontem (09), uma comissão de dirigentes das Abraços RS e BA estiveram reunidos com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pauta do encontro, no qual estavam presentes o diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcus Paolucci, e o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Yroá Roblêdo Ferreira, girou em torno dos processos de renovação e concessão de outorga para as rádios comunitárias que estão parados em Brasília. “Viemos pedir ao ministro que intercedesse junto à Casa Civil, onde estão esses processos, para que eles sejam agilizados. Cada vez que troca de ministro na Casa Civil, os processos acabam sendo devolvidos e voltam para o fim da fila. Isso não pode mais ficar assim”, explicou o coordenador jurídico da Abraço RS, Flávio Perin. Nesse sentido, ficou acordado que o ministro Marcos Pontes deverá interferir em defesa desta demanda junto à Casa Civil.

A outra questão abordada foi o destino de 10% do total da verba de publicidade gasta pelos cofres da União para as emissoras comunitárias. “Eles se mostraram favoráveis a esta reivindicação, haja vista que entendem da dificuldade de sobrevivência das rádios com este caráter”, disse Perin.

Por fim, a conversa permeou a Lei 9.612/1998, que regula o serviço de radiodifusão comunitária no país. “Tem muitos artigos que estão completamente defasados. Precisamos modificá-los de acordo com a realidade que se apresenta”, pontou.

As duas Abraços endereçarão nos próximos dias um documento ao MCTIC reiterando as principais situações que precisam ser revistas. “Esperamos avançar. Não vamos desistir. A nossa luta agora é pra valer”, concluiu o representante jurídico.