MCTIC envia para a Congresso mais de 150 liberações de outorgas para rádios comunitárias no país

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) encaminhou ontem (19) um despacho para o Congresso Nacional com mais de 150 liberações de outorgas para rádios comunitárias no país. Só no Rio Grande do Sul serão contempladas sete associações.

De acordo com o coordenador jurídico da Abraço – RS, Flávio Perin, esta é uma notícia importante. “Em meio a tanta tragédia, soa como um alento algo neste sentido. Sabemos que quanto mais rádios comunitárias tivermos no Brasil, mais reforçaremos a democratização da comunicação”. Perin ainda adiantou que as associações que aparecem na lista devem entrar em contato com a entidade para realizar a sua associação e obter um conjunto de informações para dar sequência ao processo. “Assim que a situação do coronavírus normalizar, nós pretendemos fazer uma visita in loco”, disse.

Confira o despacho na íntegra neste link http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-248810052?fbclid=IwAR1j3xNHDvXVH38YnXdaEKoqZMK_Uf5EjpJx97tjmPjvPcb4vFAgYgwF4cQ. Já as rádios selecionadas, com as respectivas portarias seguem abaixo:

Portaria nº 2.635, de 29 de junho de 2015 – Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX, no município de Rio Grande – RS;

Portaria nº 4.096, de 8 de setembro de 2015 – Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (arct), no município de Arroio do Tigre – RS;

Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016 – ACCCE – Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela, no município de Estrela – RS;

Portaria nº 1.651, de 4 de abril de 2018 – Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta – ARCCA, no município de Cruz Alta – RS;

Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018 – Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio, no município de Farroupilha – RS;

Portaria nº 1.968, de 7 de junho de 2017 – Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco, no município de Erval Seco – RS;

Portaria nº 708, de 9 de fevereiro de 2018 – Associação Comunitária Padre Landel de Moura, no município de Palmeira das Missões – RS.