Prevista para esta terça (20), volta às aulas na rede estadual não deve ocorrer em muitos municípios

Esta terça-feira (20) marca o dia em que as aulas presenciais da rede estadual estão autorizadas a retornar, começando pelo Ensino Médio, segundo autorização do governo do Estado do Rio Grande do Sul. As redes municipais e privadas cumprem calendários diferentes em cada município, mas diversos deles emitiram decretos determinando que o retorno não aconteça de acordo com o previsto pela administração estadual. Segundo levantamento feito pelo Cpers/Sindicato, 110 municípios em algum momento vetaram o calendário proposto pelo Estado.

Ainda nesta segunda-feira (19), a Federação das Associações dos Municípios (Famurs) reiterou sua posição contrária à volta das aulas presenciais “enquanto não houver segurança para toda a comunidade escolar, bem como garantir cumprimento integral da legislação e protocolos e manter as atividades remotas de ensino conforme vem ocorrendo até o momento”. A decisão contrária ao retorno das aulas presenciais foi tomada em assembleia da Famurs no último dia 6.

O presidente da instituição, Maneco Hassen (PT), que é prefeito de Taquari, comentou ainda as declarações do governo estadual a respeito do condicionamento da liberação de outras atividades à retomada das aulas. Na teoria, municípios têm autonomia para decidir se devem ou não reabrir as escolas, mas o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que aqueles que não iniciarem as aulas presenciais também não terão autorização para reiniciar outras atividades, especialmente as culturais e de entretenimento.

“A escola tem uma prioridade para o Estado e toda nossa sociedade. Se o prefeito não se sente seguro, não pode voltar com outros tipos de atividades também”, destacou o governador em live na semana passada. Hassen critica a posição do governador: “Não é de bom tom o fato do governo do Estado condicionar o retorno de outras atividades ao retorno das aulas. A situação, inclusive, contraria o próprio discurso do governador de respeitar a autonomia dos municípios, dita por ele quando anunciou o calendário escolar há cerca de 30, 40 dias atrás”, aponta.

As maiores cidades a proibirem o retorno foram Viamão, São Leopoldo, na região metropolitana, e Passo Fundo, na região norte. Na primeira delas, as atividades presenciais nas escolas de todos os níveis permanecerão suspensas até o final do ano letivo de 2020.

Em São Leopoldo, as aulas da educação infantil da rede privada já foram autorizadas a voltar, mas as redes públicas, incluindo escolas conveniadas e contratadas, devem ficar suspensas até o fim do ano. Já em Passo Fundo, na sexta-feira (16) foi publicado novo decreto que proíbe as aulas presenciais de todos os níveis, sejam em escolas públicas ou privadas. Ainda não foi estabelecida data para o retorno das aulas na cidade.

Sem EPIs

Escolas estaduais seguem aguardando a chegada dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que o Estado as enviaria. O Cpers afirma que os equipamentos ainda não foram recebidos e, em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã dessa segunda-feira (19), Leite orientou as escolas que ainda não receberam a comprarem os EPIs com as próprias verbas dos repasses de autonomia financeira de cada instituição.

As informações são do site Sul21.