Entidades pedem suspensão de prazos de concursos para segurança pública no RS

Representantes dos aprovados nos concursos para Escrivão e Inspetor da Polícia Civil Gaúcha e para agente da Superintendência de Serviços Penitenciários participaram na terça-feira (9) de um encontro com sindicatos que representam as forças de segurança do Rio Grande do Sul para angariar apoio ao esforço de cobrança do governo estadual para a suspensão dos prazos de validade de concursos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

As entidades pedem a aprovação do PL 128, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (SD), que está tramitando na Assembleia Legislativa e prevê a suspensão desses prazos. O PL foi apresentado no primeiro semestre de 2020, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e agora está aguardando apreciação pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. “Esse PL vai conseguir que o governo chame todos os excedentes dos concursos, diminuindo o déficit de servidores que há em todos os órgãos da segurança pública”, diz Elias Machado da Silva, representante dos aprovados para a Polícia Civil.

No caso da Polícia Civil, o déficit de policiais está estimado em cerca de 4,6 mil pessoas, o que leva em conta o número atual, 5.242 (em dezembro de 2020), e a lei estadual que prevê um efeito de 9.828. Os aprovados argumentam ainda que, apesar de o governo estar chamando os aprovados do último concurso, o déficit segue aumentando. Em 2020, foram convocados 257 aprovados, enquanto 371 policiais se aposentaram ou pediram exoneração desde o início do ano passado — os aprovados fazem o acompanhamento diário de aposentadorias e exonerações publicadas no Diário Oficial.

Também participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias do RS (Sindiperícias), da Associação de Bombeiros do Estado do RS (Abergs) e do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs).

As entidades representativas ainda estão organizando a mobilização por outras pautas das categorias, como a pressão para que o governo publique promoções para as forças de segurança nos meses de março e abril e pela reposição salarial. As categorias encaminharam um pedido de reposição de 12%, para equiparar o percentual concedido a capitães da Brigada Militar e amenizar perdas salariais acumuladas.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.