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Receita Federal libera nesta sexta (24) consulta ao 3º lote da restituição do IR

A Receita Federal disponibiliza nesta sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessao Física (IRPF) 2020. O pagamento será feito no dia 31 de julho, e atenderá quase 4 milhões de pessoas totalizando R$ 5,7 bilhões. Para saber se você foi contemplado, é possível consultar o site da Receita Federal. […]

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União. De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer […]

Professores adaptam aulas para o rádio para ajudar estudantes que não têm acesso à internet

Professores de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, estão usando o rádio para transmitir aulas a estudantes da rede estadual, durante a pandemia do novo coronavírus. Com as escolas fechadas, muitas instituições de ensino e o próprio governo de Pernambuco estão usando plataformas online para conectar professores e alunos durante a pandemia. Apesar disso, muitos alunos […]

Abraço BA promove live sobre a MP948

A Abraço da Bahia vai promover na próxima sexta-feira (24), às 15 horas, uma live sobre a MP 948/2020. No bojo da medida está a discussão que trata da isenção do Ecad para as rádios comunitárias. No evento online participarão Jairo Bispo, presidente da Abraço Bahia, Dito Ballio, diretor da Abraço Bahia, e lideranças do […]

Privatizações: STF vai ouvir entidades sobre manobra do governo para vender empresas via subsidiárias

Assim como destacado durante reunião do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas na última quarta (15), há novidades sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.624, ajuizada no STF pela Fenae e Contraf-CUT e que questiona brechas para permitir a privatização de empresas que já estão sendo usadas pelo governo. Ontem, o presidente do STF, […]

Casa de Teatro de Porto Alegre inaugura a “Casa Digital”, plataforma de cursos online

Neste momento de distanciamento social como estratégia de prevenção ao aumento da transmissão da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a Casa de Teatro de Porto Alegre criou a Casa Digital, uma plataforma onde disponibiliza cursos 100% online e ao vivo. Os cursos oferecidos abrangem áreas como teatro, cinema e TV, com profissionais extremamente capacitados, que […]

Abraço RS retoma mobilização pela aprovação de isenção do Ecad

A Abraço RS intensificou sua mobilização pela inserção da emenda que trata da isenção do Ecad junto à MP 948. Segundo o coordenador executivo da entidade, Eloidemar Guilherme, uma carta reiterando o posicionamento das rádios comunitárias gaúchas foi endereçada ao deputado pernabucano Felipe Carreras (PSB), responsável pela relatoria do texto. Para o coordenador jurídico da […]

União é condenada por atraso nas autorizações para funcionamento de rádios na Baixada Fluminense

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou a União para que aprecie pedidos protocolados referentes a rádios comunitárias que estejam localizadas na região da Baixada Fluminense, em andamento no Ministério das Comunicações. De acordo com a decisão, a União também deve concluir a análise de eventuais novos pedidos, no […]

Abraço RS mobiliza em defesa da MP 948

A Abraço RS reiniciou os trabalhos de mobilização pela MP 948/2020, que trata do cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). Nesta MP, está inserida a emenda que isenta as rádios comunitárias de pagamento do Ecad. A […]