O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente projeto de lei que tornava obrigatório a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. Bolsonaro justificou seu veto ao Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, dizendo que o mesmo cria […]
Estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na última sexta-feira (4) compilou dados que permitem constatar a crescente desigualdade social no Brasil por diversos ângulos. Para se alimentar, por exemplo, os brasileiros pertencentes à camada de renda mais pobre comprometem, proporcionalmente, três vezes mais do total do seu orçamento mensal do que a população mais […]
O governo não demonstrou a utilidade pública da campanha publicitária que está fazendo para promover o projeto de leis apelidado pelo ministro Sergio Moro de “pacote anticrime”. Com este entendimento, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão das peças de publicidade sobre o tema. No pedido de suspensão da campanha, o subprocurador Lucas Rocha […]
Construir a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar o desmonte do Estado brasileiro e da Constituição de 1988, pelo governo Jair Bolsonaro, e defender a soberania nacional e os direitos que estão sendo destruídos neste processo. Esse é o objetivo estratégico da Frente em Defesa da […]
A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que estuda uma Medida Provisória (MP) para acabar com a taxa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que os patrões têm de pagar ao governo quando o trabalhador ou a trabalhadora é demitido sem justa causa. Os 40% da multa do […]
Para o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, a Câmara dos Deputados deve “atacar a obrigatoriedade de gênero” nas próximas eleições para evitar irregularidades, como as que estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF). Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados […]
A violência urbana é um dos problemas que mais tem impactado a saúde pública no Brasil. Assassinatos de mulheres, de crianças, acidentes de trânsito e suicídios estão entre alguns tipos diretos da violência urbana, mas existem outros que impactam de maneira importante o Sistema Único de Saúde (SUS). Rivaldo Venâncio, coordenador de Vigilância em Saúde […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levou um pastor da igreja que frequenta, a Sara Nossa Terra, a uma viagem oficial para Porto Alegre, no dia 22 de setembro. O deslocamento foi feito em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que originalmente é destinado apenas à equipe do governo. O pastor Gerônimo Martins […]
Ouça na Edição de hoje: • Guerra pelos recursos do pré-sal pode empacar reforma da Previdência. • Atos pelo país pedem investimentos em Educação e rejeitam privatizações. • Brasil tem em média três mil resgates de trabalho escravo por ano. • Governo libera mais 57 agrotóxicos e soma deste ano chega a 382 novos registros. […]
Foram dois dias de diversas atividades promovidas pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com o objetivo de divulgar a importância da educação superior pública e denunciar os efeitos dos cortes na área promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Aprovada na última quinta-feira (26) em assembleia conjunta entre professores, […]
Como já era previsto, as petrolíferas estrangeiras fizeram a festa durante a 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, onde arremataram mais de 90% dos 17,39 bilhões de barris de petróleo que foram leiloados. Fazendo a equivalência entre os R$ 6,82 bilhões que o governo arrecadou em bônus de assinatura e o valor atual do barril […]
O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE-RS) ingressou nesta terça-feira (1) com uma ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro solicitando o cancelamento do processo de licitação feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que visa à contratação de serviços técnicos para a estruturação […]
O plenário do Senado impôs uma derrota ao governo Jair Bolsonaro (PSL) na votação em primeiro turno da reforma da Previdência, rejeitando a mudança na regra para concessão de abono salarial, que tornaria mais difícil a obtenção do direito para os mais pobres. O abono salarial é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a […]
Em assembleia realizada num saguão lotado da Paróquia da Pompeia, no Centro de Porto Alegre, trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) aprovaram a realização de uma greve de todas as categorias que atuam na instituições. A greve, que terá duração inicial de três dias nos postos de saúde da Capital, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira o parecer do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre as emendas de plenário apresentadas ao texto. A CCJ ainda analisará ao menos seis destaques em votação individual, e só então a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma […]