O MCom a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Aporá (BA) e Cambará do Sul (RS). As portarias de outorga foram publicadas no DOU e concedem autorização com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. As frequências utilizadas serão 104,9 MHz e 87,9 MHz, respectivamente. O início da execução do serviço depende de […]
A Receita Federal está liberando a partir desta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023. De acordo com calendário divulgado, o segundo lote deve ser pago aos contribuintes no dia 30 de junho. Entretanto, a Receita ainda não divulgou quantos contribuintes serão beneficiados neste mês. […]
A pulverização de agrotóxicos utilizada na agricultura convencional é uma prática que traz impactos à saúde das pessoas, à fauna, flora e ao meio ambiente. Caso emblemático ocorreu no município de Nova santa Rita (RS), em 2020 e 2021, quando famílias do MST foram intoxicadas e plantações foram prejudicadas pela deriva feita por arrozeiros da […]
Na manhã da última terça-feira (20), o Sindiágua/RS reuniu mais de dois mil funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para analisar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), construída no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), e mediada pelo vice-presidente da casa, o Desembargador, Ricardo Martins. O referido acordo estava vencido desde o dia […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu colocar em votação, nesta terça-feira (20), o PLC 259, que trata da reestruturação do IPE Saúde. Como o projeto tramita em regime de urgência, ele passa a trancar a pauta de votações na Assembleia a partir de hoje, caso não seja votado. O […]
Na sexta-feira (16), a equipe da empresa Wide Labs, formada por egressos e acadêmicos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), embarcou rumo à França, onde disputa nesta semana o Leão de Cannes, o maior festival de criatividade do mundo. A empresa é responsável pela plataforma de inteligência artificial (IA) bAIgrapher, […]
Subiu para 13 o número de mortos em decorrência do ciclone extratropical que devastou 40 municípios do Rio Grande do Sul, segundo informação divulgadas pela Defesa Civil do estado na tarde de domingo (18). De acordo com as autoridades, cinco pessoas estão desaparecidas, 3.713 desabrigadas e 697 desalojadas. Os óbitos foram registrados nas cidades de […]
Depois de intensa mobilização protagonizada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – o governo federal sinalizou com a mudança do Decreto 2.615/98, que regulamenta o serviço de radioifusão comunitária no país, instituído pela Lei 9.612/98. Segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, a principal alteração deve ser na possibilidade das rádios […]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta […]
A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmada a expectativa, ela representa um crescimento de 15,8% na comparação com a safra […]
Informações divulgadas pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam um aumento de 303% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ de janeiro a maio de 2023, em comparação ao ano passado. São 2.536 denúncias realizadas via Disque 100 nos primeiros […]
A Justiça considerou ilegal a lei publicada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em setembro de 2022, que pretendia retirar o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS), reduzir a participação dos trabalhadores de saúde no órgão ao alterar a composição e paridade dos segmentos do colegiado, e também inserir o poder de veto do […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, […]
Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Na próxima sexta-feira (9), […]