O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no […]
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação […]
Porto Alegre recebe, neste sábado (10), o Dia da Moda Preta, uma feira ao ar livre que busca fomentar o afroempreendedorismo. O evento acontece na Rua da República, no bairro Cidade Baixa, das 14h às 22h. O Dia da Moda Preta contará com a participação de expositores locais do ramo da moda, artesanato e gastronomia. Ao […]
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de […]
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, confirmou na última quinta-feira (1º) mais três óbitos por dengue no Estado. Já são 43 mortes pela doença em 2023. O Estado também registra 19.457 casos confirmados de dengue. Os óbitos são de um homem de 70 […]
Cidadãos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio e desejam obter a certificação para poderem cursar o ensino superior ou técnico, já podem se inscrever para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Encceja é uma prova para avaliar competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que […]
Estudantes inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre do ano têm até esta sexta-feira (2) para conferirem se foram convocados para ocuparem as vagas remanescentes do Programa. A lista de espera traz os nomes dos estudantes de acordo com a ordem de classificação para preencher as vagas que ficaram ociosas por conta de desistências. A lista […]
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, […]
A Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público foi reinstalada, na última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Criada em março de 2017, tem como objetivo defender o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) como instituição pública e patrimônio do povo gaúcho, além de trabalhar por melhorias. A […]
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quarta-feira (31), às 14 horas. Na pauta constam 22 itens. Das 22 preposições a ser analisadas, 14 tratam de outorgas de autorização, permissão ou concessão para radiodifusão. Nas deliberações desta quarta, constam projetos de Decreto Legislativo para autorizações e renovações de Rádios […]
As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de 30 dias, a contar do ato. O Ministério das Comunicações (MCom) realiza as mudanças, nos termos do art. 371 da Portaria de Consolidação nº 9.018/2023, […]
A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante a manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana que vem. O requerimento de urgência foi protocolado pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA) e já conta com o […]
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que […]
A Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que homenageia o humorista vítima da covid-19 em maio de 2021. Atividade contou com a presença da comunidade cultural do município. Evento foi promovido […]
O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de […]