Diante dos debates nacionais pela aprovação da reforma tributária, várias entidades se somaram para disponibilizar formação sobre educação fiscal: o curso “Cidadania Fiscal” é gratuito, composto por 32 aulas organizadas em quatro módulos integralmente na modalidade Ensino à Distância (EAD), com tutoria. As inscrições abriram ontem (09) e as aulas iniciam dia 23 de maio e […]
Dezenas de entidades – entre elas a Associação Gaúcha das Rádios Comunitárias (Abraço RS) – estiveram representadas no ato em favor da aprovação do PL 2630 e contra as fake news, realizado pelo Comitê Gaúcho do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), na manhã desta terça-feira (9), na Sala de Convergência Adão Pretto da […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove o […]
Foi instalada, no âmbito da Assembleia Legislativa do RS, a Frente Parlamentar pelo Combate à Disseminação de Notícias Falsas e Comunicação Propositada de Desinformação. A solenidade aconteceu no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, na tarde dessa sexta-feira (5), tendo sua instalação sido proposta pela deputada Laura Sito (PT). Segundo a proponente, a criação […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta sexta-feira (28) a Frente Parlamentar em Defesa dos Brigadianos de Nível Médio. Proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e assinada por outros 20 parlamentares, a frente resulta de um trabalho que a parlamentar vem desenvolvendo nos últimos anos junto à categoria e envolve problemas relacionados […]
Com o objetivo de tornar o acesso à educação superior mais plural e inclusivo, a PUCRS abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para o Programa Raízes, que segue até o dia 31 de maio. Neste semestre, a iniciativa destina bolsa integral de graduação presencial para candidatos/as pretos/as, pardos/as e indígenas em 19 cursos da Universidade. […]
Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo […]
O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPCRS) optou pela manutenção da liminar que impede a assinatura do contrato que transfere a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para a iniciativa privada. O parecer assinado pelo Procurador-Geral, Geraldo Costa da Camino na tarde de terça-feira (02) deixa claro que a medida […]
Os direitos autorais provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra decisão favorável a uma rádio comunitária. A ministra Nancy […]
Trabalhadoras e trabalhadores celebraram o 1º de Maio, em Porto Alegre, com ato cultural, na tarde desta segunda-feira (1º), na Praça da Usina do Gasômetro. Organizado pelas centrais sindicais do Rio Grande do Sul, o evento reuniu centenas de pessoas e colocou em evidência as principais bandeiras da classe trabalhadora: trabalho decente, renda, direitos, juros […]
O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento. Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro […]
Palco de uma das mais violentas ações da Brigada Militar na história recente de Porto Alegre, o histórico prédio na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara, no Centro, terá como destino ser o anexo da Biblioteca Pública do Estado (BPE), que fica na mesma quadra. Abandonado pelo governo estadual desde 2017, o prédio teve […]
Testes realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirmaram a ausência de produtos químicos no arroz agroecológico Terra Livre, produzido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os testes foram realizados após denúncia falsa, feita por dois vereadores de cidades gaúchas, de que haveria contaminação […]
Depois de dois governos – Temer e Bolsonaro – que suprimiram direitos trabalhistas, os atos do 1º de Maio do terceiro governo Lula vão acolher, no Rio Grande do Sul, também os trabalhadores mais fragilizados nos últimos sete anos, aqueles que atuam através de aplicativos, além dos terceirizados. “Estamos articulando o povo sem carteira. Vamos botar […]
A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSD – SE) é o autor do projeto […]