Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A…

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica…

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.…

Mulheres nos direitos autorais são tema de debate on-line realizado nesta quarta (20)

Nesta quarta-feira (20), às 17 horas, o Ministério da Cultura (MinC) participa por meio de sua Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do debate "Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos Autorais", transmitido, ao vivo, pelo…

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que…

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os…

MinC faz avaliação da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20

"Essa primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 marca o retorno definitivo do Ministério da Cultura e do Brasil para a cena da discussão de políticas culturais no mundo”, disse, em entrevista coletiva, nessa quinta-feira…

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de…

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários…

Sequelas da covid são objeto de pesquisa do Ministério da Saúde e UFPel

Mais 710 mil brasileiros perderam a vida durante a pandemia de covid-19, mas a que tipos de sequelas os quase 40 milhões de sobreviventes ao vírus estão submetidos ainda hoje? Para buscar respostas, o Ministério da Saúde em parceria com…

Cultura e Saúde se unem para criação do Memorial da Pandemia de Covid-19

Para lembrar a dimensão da pandemia da Covid-19, que tirou a vida de mais de 700 mil pessoas no Brasil e estimular a reflexão sobre a importância da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde promoveu, nessa segunda…

Declaração de Imposto de Renda começa nesta sexta; saiba quem precisa declarar

Começa nesta sexta-feira (15) e vai até o próximo dia 31 de maio o prazo para apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2024. Nem todas as pessoas são obrigadas a declarar, e há uma série…

MinC realiza a maior Conferência Nacional de Cultura da história do país

"Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país. Tivemos um número expressivo de participantes para além dos delegados e convidados da Conferência, que vieram por conta própria de diversos cantos do país. Isso simboliza…

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

O levantamento Cinema Brasileiro: raça e gênero nos filmes de grande público (1995-2022), feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), mostrou que nenhuma mulher dirigiu os filmes de grande público lançados…

Dívidas no programa Desenrola podem ser negociadas nos Correios

A partir desta quinta-feira (7), consumidores podem negociar dívidas do programa Desenrola Brasil e da Serasa em agências dos Correios. O prazo segue até o próximo dia 28. A proposta, segundo os Correios, é promover uma espécie de mutirão…