Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais

Os direitos autorais provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas…

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente…

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão…

USP abre edital para bolsas de pós-doutorado a pesquisadores negros

Pesquisadoras e pesquisadores negros de todo o Brasil já podem se inscrever no Edital Bolsas de Pós-Doutorado para Pesquisadoras e Pesquisadores Negros. São 50 bolsas no valor de R$ 8.479,20 mensais. O aporte tem duração de 12 meses, com…

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia…

Governo lança PPA Participativo e pede que a sociedade opine sobre o Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Plano Plurianual Participativo e a instalação do Conselho de Participação Social, em solenidade do Fórum Interconselhos, em Brasília, nessa quarta-feira (19). Mais de…

Abraço Brasil é indicada para integrar Conselho de Participação Social

Entidade representa o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil, representado o Fórum Nacioanl pela Democratização da Comunicação (FNDC) passará…

EBC comemora os 100 anos da Rádio MEC com evento especial no Rio

A Rádio MEC completa 100 anos no próximo dia 20 de abril. Para comemorar a data, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará evento especial, na quinta-feira (20), às 17h, no Teatro da Caixa Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro.…

Falta um mês para o fim do prazo para seleção de rádios comunitárias

O prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária termina em um mês. Os editais lançados pelo Ministério das Comunicações (MCom) devem beneficiar…

Rio Grande do Sul confirma terceira morte por dengue em 2023

Foi confirmado o terceiro óbito por dengue no Rio Grande do Sul em 2023. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria da Saúde, confirmou o caso nesta terça-feira (11). Segundo o órgão, trata-se de uma mulher…

Ministério das Comunicações anuncia ações de apoio às emissoras de rádio e TV no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) realizou um evento chamado "Radiodifusor 360" na segunda-feira, 10 de abril, em Brasília. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou uma série de medidas para apoiar entidades…

Prazo para cadastramento para Auxílio Emergencial Gaúcho é prorrogado para 25 de abril

Foi prorrogado para 25 de abril o prazo para cadastramento dos dois últimos grupos beneficiados pelo Auxílio Emergencial Gaúcho. Ganharam mais tempo para requisitar o benefício microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores formais…

Governo agiliza publicidade institucional em rádios e TVs comunitárias

Por determinação do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, dirigentes da Secom estão preparando medidas que permitam o governo fazer publicidade institucional nas rádios e TVs comunitárias. A informação…
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Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  Esther Dweck destacou…