Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um “patamar civilizatório mínimo” ao trabalhador. O entendimento…

ANS aprova incorporação de terapias contra câncer por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão…

Prazo para fazer declaração do Imposto de Renda 2022 termina nesta terça-feira (31)

O acerto de contas com o leão, inicialmente previsto para o dia 29 de abril deste ano, foi adiado para o dia 31 de maio. Ou seja, se você ainda não declarou seus rendimentos referentes ao ano de 2021, a hora é agora. Para declarar você…

IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil

No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada ontem (25) pelo Instituto…

“Prévia” da inflação tem maior alta para maio desde 2016 e se mantém acima dos 12%

A “prévia” da inflação oficial subiu menos do que em abril, mas teve a maior taxa para meses de maio desde 2016. Assim, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) atingiu 0,59% – e agora soma 4,93% no ano e 12,20%…

Trabalhadores nascidos em junho podem fazer o saque extraordinário do FGTS nesta quarta (18)

A partir desta quarta-feira (18), trabalhadores nascidos em junho podem fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 por pessoa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  O benefício, um direito de quem tem carteira assinada, será…

Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações…

RS tem queda de óbitos e aumento de novos casos de covid-19

O número de mortes por covid-19 no Rio Grande do Sul segue em queda. A média da semana ficou em 5 óbitos/dia, situação que não era registrada desde o final de dezembro de 2021. Ao todo, foram 32 vítimas fatais nos últimos sete dias.…

MCom lança segundo edital para seleção pública de rádios comunitárias

Para avançar nas metas do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2022 e ampliar a oferta do serviço de radiodifusão comunitária no país, o Ministério das Comunicações (MCom) lançou na última terça-feira (03) o Edital 66/2022 - o segundo…

Política Plenário do Senado pode aprovar hoje piso para agentes comunitários

Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece piso salarial nacional de dois salários…

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O…

INSS paga primeira parcela do 13º para quem ganha mais de um salário mínimo nesta segunda (2)

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios maiores que um salário mínimo recebem nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º salário. Todos os pagamentos serão realizados até 6 de…

Economia Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito…

Projeto prevê pensão especial a órfãs e órfãos do feminicídio

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou projeto de lei para apoiar crianças e adolescentes de mães assassinadas. O projeto institui pensão especial às crianças e adolescentes órfãos em razão da mãe ter sido vítima de…

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família,…