Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico - a cada 2 anos e 6 meses - a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação…

Governo e Assembleia rejeitam acordo para retirar urgência do projeto sobre IPE Saúde

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu colocar em votação, nesta terça-feira (20), o PLC 259, que trata da reestruturação do IPE Saúde. Como o projeto tramita em regime de urgência, ele passa a trancar…

Criada por acadêmicos da UFCSPA, terapia que usa IA contra Alzheimer disputa Leão de Cannes

Na sexta-feira (16), a equipe da empresa Wide Labs, formada por egressos e acadêmicos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), embarcou rumo à França, onde disputa nesta semana o Leão de Cannes, o maior festival…

Sobe para 13 o número de mortos em decorrência do ciclone no Rio Grande do Sul

Subiu para 13 o número de mortos em decorrência do ciclone extratropical que devastou 40 municípios do Rio Grande do Sul, segundo informação divulgadas pela Defesa Civil do estado na tarde de domingo (18). De acordo com as autoridades,…

Decreto deverá facilitar acesso de rádios comunitárias à publicidade institucional

Depois de intensa mobilização protagonizada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil - o governo federal sinalizou com a mudança do Decreto 2.615/98, que regulamenta o serviço de radioifusão comunitária no…

Grupo interministerial combate violência financeira contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha…

Conab estima produção de grãos em 315,8 milhões de toneladas

A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional…

Disque 100 registra aumento de mais 300% em denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+

Informações divulgadas pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam um aumento de 303% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+…

Sentença da Justiça torna ilegal lei que esvaziou o Conselho Municipal de Saúde

A Justiça considerou ilegal a lei publicada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em setembro de 2022, que pretendia retirar o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde (CMS), reduzir a participação dos trabalhadores de saúde…