Paralisação no HPS expõe atrasos salariais constantes em terceirizadas na Capital

Sem receber o salário de dezembro, trabalhadores dos setores de higienização, nutrição e lavanderia do Hospital de Pronto Socorro (HPS) iniciaram uma paralisação no último domingo (13). Sem o serviço, o hospital enfrentou na segunda e na terça-feira uma situação de lixeiras lotadas, falta de itens básicos como papel toalha, leitos inativados, entre outros problemas. Os trabalhadores retornaram ao trabalho no início da tarde de terça-feira, com a promessa de pagamento pela empresa terceirizada contratada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A situação não é novidade para os trabalhadores de terceirizadas da Capital. Os atrasos também atingem o pessoal que trabalha na limpeza e na cozinha de escolas municipais nesse início de ano. Pelo mesmo motivo, uma greve foi deflagrada. Oficialmente, a Prefeitura diz honrar todos os compromissos e repasses para as terceirizadas. Por que então os problemas são recorrentes?

Maria Inês Biscardi trabalha no plantão noturno do HPS há um ano e sete meses. Ela foi contratada originalmente pela Prismaserv Soluções Empresariais, que firmou contrato com a SMS em 9 de junho de 2017, com prazo de 12 meses e ao custo de R$ 6,2 milhões, segundo informações que constam no Portal da Transparência da Prefeitura. Maria conta que os atrasos salariais começaram em fevereiro de 2018. No entanto, em junho de 2018, o contrato foi renovado com a empresa por mais doze meses, no valor de R$ 7,463 milhões. Além do reajuste pela inflação, o aditivo previa mais postos de trabalho.

No entanto, os atrasos continuaram e a situação ficou insustentável quando a empresa não pagou os salários de outubro. “Quando chegou novembro, próximo ao dia do pagamento, eles foram embora e não deram explicação nenhuma”, diz. Mesmo sem receber, os trabalhadores continuaram atuando como funcionários da Prismaserv até o dia 20, quando a Prefeitura rompeu o contrato por problemas na prestação de contas da empresa. A pasta diz que cumpriu todas as obrigações de contrato e de repasses com a Prismaserv.

Os trabalhadores foram então recontratados pela Lidersul Serviços Terceirizados, que assumiu a gestão dos serviços a partir de 22 de novembro. O contrato em caráter emergencial por um período de seis meses entre a Lidersul e a SMS foi publicado no dia 19 de dezembro no Portal da Transparência, onde ainda consta como vigente o com a Prismaserv. Pelo contrato, a Lidersul irá receber R$ 7.573 milhões pela prestação de serviços de auxiliar de limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro, supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos para Hospitais de Pronto Atendimento, Unidades de Saúde e as demais unidades administrativas da SMS, somando um total de 227 postos de trabalho.

Com a troca de empresas, os trabalhadores do HPS e de postos de saúde da Capital receberam, no início de dezembro, apenas o pagamento referente a oito dias trabalhados no mês de novembro. Eles, contudo, seguiam sem receber o salário de outubro e o restante dos dias trabalhados em novembro. Como foram demitidos pela Prismaserv e recontratados pela Lidersul, também precisavam receber a indenização pela falta de aviso prévio e valores proporcionais de 13º salário e férias.

Maria Inês afirma, porém, que a Prismaserv efetuou, no dia 21 de dezembro, apenas um pagamento dos valores atrasados praticamente de forma linear para todos os seus ex-funcionários, variando entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil, com o valor maior para quem tinha mais de um ano na função. Ela calcula que em alguns casos, como o dela, esse valor é inferior a um terço do que deveria receber pela rescisão do contrato. “Disseram que o restante a gente teria que esperar para receber pelo sindicato”, diz, o que, na prática, representa via judicial.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.