Abraço – RS leva reivindicações ao MCTIC

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço-RS, junto com a Abraço Brasil, participou no dia 12 de fevereiro, em Brasília, de uma audiência com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O grupo foi recebido, especialmente, pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, Marcus Vinicius Paolucci. O objetivo, segundo Flávio Perin,  coordenador jurídico da entidade e que esteve presente no encontro, foi apresentar as demandas históricas do movimento de radiodifusão comunitária ao novo governo.

Na avaliação de Perin, nesse primeiro contato não houve nenhum avanço. “Foi mais para termos uma noção de como o atual governo pretende tratar questões relativas à nossa causa”, frisou. Feito esse contato inicial, a impressão do coordenador da Abraço RS é que se trata de uma gestão que promete primar ainda mais pelo aspecto legal. “As duas pessoas que nos receberam falaram, no mínimo, umas cinco vezes que seguirão à risca a legislação. Isso denota que nossa mobilização no Congresso deverá ser ainda maior”, pontuou.

As discussões em torno da legalidade surgiram em função da pauta levada pela Abraço – RS, em particular, que trata de portarias revogando a outorga de várias rádios comunitárias país afora. “Pedimos que eles reavaliem, haja vista que muitas emissoras podem não ter recebido as notificações, enfim… Uma série de intercorrências podem ter ocorrido. Não dá para extinguir num ‘canetasso’”.

As lideranças das Abraços que lá estiveram aproveitaram para conversar com os parlamentares (deputados e senadores gaúchos). “Fomos muito bem recebidos por todos que conseguimos visitar. Verbalizaram estar comprometidos com as rádios comunitárias. Esperamos que cumpram o que prometeram”, disse Perin. Eles ainda saíram de lá com uma convicção: além de aprimorar o modelo administrativo/burocrático das rádios, a necessidade de pressão para que aconteçam avanços – como ampliação de potência, liberação de mais canais por município, isenção de Ecad, liberdade de veiculação de publicidade e propaganda, entre outras – é ainda maior. “Não há outra saída, senão conversarmos com cada um dos parlamentares para que eles se comprometam com quem dá voz às comunidades, ou seja, com o serviço de radiodifusão comunitária”, conclamou Perin.