Por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo. Embora sejam graves as acusações que pesam contra o ex-mandatário, sua prisão preventiva levanta dúvidas, já que é realizada no exato momento em que a Operação Lava Jato vem sendo questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e perdendo apoio da opinião pública.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado Patrick Mariano, que acompanha de perto a operação Lava Jato, problematiza a legalidade dos mandados de prisão e questiona: “Por que só agora?”. Mariano é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Confira:
Brasil de Fato: O ex-presidente Michel Temer foi preso hoje, há muito pouca informação ainda sobre os motivos da prisão, mas sabemos que a abertura desses inquéritos já havia sido solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e barrados pelo Congresso Nacional. Você conhece esses inquéritos? O que pode nos dizer sobre essa prisão?
Patrick Mariano: Realmente é muito recente a notícia, não se sabe ao certo ainda que processos, ou que inquéritos estão relacionados a essa prisão, mas desde já eu acho que uma prisão de um ex-presidente, com residência fixa, com trabalho, enfim, uma prisão cautelar para quê? A quem atende essa prisão nesse momento? Essa é uma primeira pergunta. Não há dúvidas de que havia sim indícios bem fortes do envolvimento do ex-presidente com atividades ilícitas e isso não é de hoje, é de alguns anos. Então, porque isso agora? Justamente agora que a Lava Jato está sendo muito questionada pelo Supremo, pelos meios de comunicação.
E outra pergunta que se tem que fazer é sobre as formas de atuação do juiz [Marcelo] Bretas. Porque ele é um juiz conhecido por decisões ilegais, por uma forma de atuação nada convencional. Então eu acho que causa um pouco de estranheza o momento dessa prisão, a forma dessa prisão. É preciso ver os autos para saber se há uma necessidade premente de uma prisão cautelar, se ele já foi ouvido. Enfim, são todas questões que a gente vai ficar sabendo ao longo do dia para poder analisar a legalidade ou não dessa prisão. De fato, eu acho que em um primeiro momento, soa estranho essa prisão agora, depois de tanto tempo.
A íntegra da entrevista está disponível no site Brasil de Fato.
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