“Reforma” avança independentemente do governo com aval de Maia, observa analista

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta na aprovação da “reforma” da Previdência antes do recesso parlamentar, no dia 18, o que significa concluir a votação praticamente durante a próxima semana, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 chega ao plenário da Casa. É Maia, e não o Executivo, quem dá a dinâmica da tramitação do projeto, observa o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “A reforma caminha a despeito do governo”, afirma.

Segundo Verlaine, foi o chamado centrão, bloco parlamentar majoritário, que “alterou, negociou e viabilizou” a votação da PEC 6 na comissão especial, aprovando o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) por 36 votos a 13. “Ele (centrão) está impondo a agenda.” Assim, o projeto avança não pelo governo, mas pela convergência de interesses entre um Congresso de perfil liberal-conservador, com presença majoritária de empresários, e as mudanças propostas para a Previdência, pouco alteradas com o relatório do deputado tucano. Ele identifica aproximadamente 100 deputados alinhados com a oposição, outros 100 ou um pouco menos na base governista mais consolidada e os demais 300 nesse bloco reunidos sob lideranças como Maia.

Com algumas mudanças – “Tênues”, diz Verlaine –, o texto mantém as bases da proposta que havia sido encaminhada já no governo Temer: aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, com redução do valor do benefício. “Num quadro de instabilidade econômica, de alta rotatividade, o trabalhador da iniciativa privada vai ter muita dificuldade de se aposentar. A grande maioria não tem nenhuma chance de se aposentar pelo valor integral”, observa o analista, lembrando ainda da crescente informalidade do mercado, reforçada por modalidades criadas por outra “reforma”, a trabalhista, como os contratos a tempo parcial e intermitente. “Essa massa de gente trabalhando sob novos contratos não tem nem como contribuir (para a Previdência)”.

A íntegra das informações está disponível no site Rede Brasil Atual.