Cresce pressão para senadores aprovarem o Novo Fundeb

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 26/2020, que renova e  torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) e amplia a participação da União para 23% vai ser debatida e votada em dois turnos no Senado Federal a partir da próxima quinta-feira (20), um mês depois da proposta ter sido aprova em dois turnos na Câmara dos Deputados. E a pressão para os senadores aprovarem na íntegra o texto da deputada e professora Dorinha Seabra (DEM-TO) cresceu nas redes sociais e no corpo a corpo que os sindicalistas estão fazendo no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a CUT, seus sindicatos e federações em todo o país, o Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estudantes, movimentos sociais e diversas entidades que lutam em defesa de uma educação pública e de qualidade aumentaram a pressão nos senadores nos estados para aprovar o texto que veio da Câmara na íntegra.  O texto da deputada e professora Dorinha Seabra (DEM-TO), referente a PEC 15/2015, foi renomeado no Senado para PEC 26/2020 e o relator é o senador Flávio Arns (REDE/PR), que não pretende alterar mais nada além do número da proposta, como defende a CNTE e a CUT. “A aprovação da PEC 15 na Câmara representou uma grande vitória para a educação no país e a mobilização dos movimentos sindical e social foi fundamental para esta vitória, que foi parcial”, disse o professor e secretário Nacional de Cultura da CUT, José Celestino (Tino).

Em nota, a direção executiva nacional da CUT alertou que a votação da proposta como veio da Câmara é fundamental porque qualquer modificação, por menor que seja, faz com que a PEC volte para a apreciação dos deputados. “E se isso ocorrer, em função do calendário das eleições municipais do país, o Novo FUNDEB corre o sério risco de não ser votado ainda este ano, comprometendo de forma trágica a educação básica pública brasileira para o próximo ano”, diz trecho da nota se referindo ao fato de que o atual Fundeb vence dia 31 de dezembro.

A íntegra das informações está disponível no site da CUT.