Deputado apresenta proposta de renda básica emergencial a governador Eduardo Leite

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou ao governador Eduardo Leite (PSDB), na tarde de sexta-feira (5), no Palácio Piratini, a proposta de criação de uma renda básica emergencial destinada às famílias socialmente vulneráveis no Estado do Rio Grande do Sul. Solicitado pelo parlamentar, o encontro contou ainda com a participação dos secretários Marco Aurélio Cardoso, da Fazenda, e Regina Becker, da Assistência Social, além da diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Paola Carvalho.

Segundo Valdeci, com a pandemia ainda em curso e a vacinação geral da população prevista somente para os próximos meses do ano, o objetivo da agenda com o governador foi o de buscar um consenso para a implementação de um programa estadual de renda emergencial, previsto em projeto de lei por ele apresentado, como forma de mitigar os danos causados pela crise sanitária associados ao fim do Auxílio Emergencial, encerrado em dezembro passado. “Buscamos atuar para que o parlamento gaúcho e o Executivo estadual ampliem a união de forças no enfrentamento da segunda onda de disseminação da pandemia da Covid-19 e tomar medidas urgentes em benefício aos mais pobres. O encerramento do pagamento do governo Federal, combinado com a continuidade da propagação da doença e seus reflexos sobre o emprego torna dramática a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse o parlamentar.

Como proposta, o parlamentar sugeriu três opções de valores a serem concedidos aos beneficiários do Programa Bolsa Familia (PBF):  elevação da renda de todas as famílias para R$ 100,00 por pessoa, na forma de complementação, por 8 meses;  R$ 200,00 por 4 meses ou ainda, seguindo a conquista nacional de um aporte especial para as mães-solo, elevar a renda das famílias inscritas no programa para R$100,00 por pessoa do núcleo familiar. Em se tratando de uma família chefiada por mulher, sem o companheiro, a complementação passa a ser de R$ 200,00 por pessoa pelo período de 4 meses.

Segundo o governador, o executivo tem total acordo com o conceito do projeto e se comprometeu a fazer uma avaliação criteriosa e rápida para identificar condições de viabilização da proposta . “Desejo existe de fazer. Vamos avaliar as condições e podemos aproveitar a tramitação do projeto. Nós não temos problema em aprovar a sua iniciativa se entendermos que existem condições”, assegurou Leite a Valdeci. O governador determinou às secretarias da Assistência Social e da Fazenda a realização de uma análise da proposta. Assim que esta for realizada, uma nova reunião será agendada com o parlamentar. “Foi uma sinalização importante, pois quem fome tem pressa. Quem estava no Bolsa Família já se encontrava na extrema pobreza. Com o auxílio federal ganhou um adicional que variou de R$ 600 a R$ 1.200 durante alguns meses do ano passado, mas agora voltou a receber R$ 135,59. É uma queda brutal. É o retorno à fome”, salientou Valdeci.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.