Justiça suspende aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS

A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto estiver vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. A decisão foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul.

A magistrada, que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais de Porto Alegre destacou em sua decisão a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado.

Além disso, considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população – “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”.

Por fim, destacou a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre: “O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia”, concluiu.

A presidente da Associação Mães e Pais Pela Democracia, Aline Kerber, acredita que a decisão da Justiça pode contribuir para impactar na redução da Covid-19, poupando vidas e protegendo professores, funcionários de escolas, alunos e seus familiares. Ela agradeceu o apoio do CPERS na ação.

“Venceu o bom senso e a preservação da vida”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “A decisão é sensível e reconhece a gravidade da situação em que nos encontramos, resguardando a vida como bem maior. Retomar as aulas presenciais agora seria uma grande irresponsabilidade com a comunidade escolar e uma contradição com o próprio discurso do governador”.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.