Impasse impede que 1.500 artistas gaúchos recebam prêmio do Trajetórias Culturais

Através de recursos da Lei Aldir Blanc, 1.500 artistas gaúchos foram contemplados com o prêmio Trajetórias Culturais – mestra Sirley Amaro. O edital da Secretaria da Cultura do RS (Sedac), que teve por objetivo selecionar pessoas físicas como forma de reconhecimento e valorização de suas trajetórias culturais, prevê que o pagamento dos prêmios de R$ 8 mil seria efetuado até o dia 15 de junho. Os valores, porém, até esta quarta-feira (16), não chegaram aos artistas, que se organizaram e lançaram uma carta de repúdio, enviada à Sedac e ao governador Eduardo Leite (PSDB).

Uma das contempladas no edital, a produtora cultural Josiane Arruda, montou um grupo no Whatsapp reunindo artistas e representantes de entidades culturais. Ela foi uma das pessoas que entregou o manifesto do grupo ao governo, na segunda-feira (14), cobrando o cumprimento do edital. “Estamos sendo sacaneados pela Sedac. São 1.500 famílias esperando este recurso”, critica, destacando a postura intransigente da secretaria desde o início do processo.

Conforme nota da Sedac dessa quarta-feira (16), os pagamentos não foram autorizados devido à falta de respostas aos questionamentos realizados pela secretaria ao Instituto Trocando Ideia, responsável pela execução do edital. “O repasse dos recursos só será feito mediante resposta satisfatória da instituição parceira a todas as questões levantadas”, afirma a nota.

O Instituto Trocando Ideia lançou uma nota pública, nessa terça-feira (15), reafirmando seus compromissos sociais e políticos na execução do Edital. A entidade afirma que respondeu diversas contestações da Sedac, que foram ampliadas no decorrer do processo. “As diligências não cessaram até a data de hoje, quando deveríamos estar concluindo o processo de pagamento”, afirma.

Conforme conta a coordenadora do Instituto, Fabiana Menini, a entidade respondeu a todas as exigências da Sedac, tanto no período de recursos do edital quanto após. “Foram mais de 900 recursos no período de recursos, um volume grande num total de 5.200 inscrições, mas todos foram respondidos”, afirma. “Após o período, já com a lista final de quem foi contemplado, a Sedac passou a enviar e-mails para serem respondidos, denúncias. Como estamos sob contrato, respondemos todos os e-mails”.

A nota da Sedac afirma que a pasta “cumpre o seu papel de orientar e fiscalizar a instituição parceira. Assim, trabalha para que todos os envolvidos sejam atendidos de forma justa e plena. A Sedac reafirma seu compromisso com a transparência, julgamento objetivo, controle social e atendimento rigoroso das regras previstas no Edital Trajetórias Culturais, bem como em todos os editais da secretaria ou elaborados por meio de parcerias”.

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.