Abraço Brasil vai ao Judiciário para liberar o funcionamento de rádios comunitárias que já possuem portaria de liberação

A Abraço Brasil está adotando medidas para solicitar ao Poder Judiciário, em sede liminar, que as rádios comunitárias que já possuem portaria de funcionamento possam entrar imediatamente no ar, sem a necessidade de aguardar a emissão de autorização de licença provisória pelo Ministério das Comunicações, tendo em vista a morosidade do órgão na análise desses procedimentos, o que resulta em prejuízos sociais inestimáveis às comunidades interessadas. A ação, segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, é garantir que as emissoras que estão nesta condição não permaneçam numa espécie de “limbo”.  “Na verdade, existem centenas de rádios comunitárias que encontram-se nesta circunstância. Elas já tiveram a portaria expedida, contudo, ainda há outros trâmites a serem cumpridos que não avançam”, explicou Santos. A responsável pela ação é a advogada da Abraço Brasil, Lidiane Colouna.

Geremias dos Santos alerta ainda para o papel social que as rádios comunitárias têm cumprindo durante a pandemia. “Essa burocracia tem feito que dezenas de pequenos município Brasil afora não tenham sequer um meio de comunicação. Nossas rádios podem e devem estar afinadas ao combate do coronavírus. Daí a importância de darmos celeridade”, finalizou.