Servidores do Judiciário se mobilizam para aprovação do plano de carreira sem emendas de deputados

Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul irão realizar nesta terça-feira (9) uma manifestação diante da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em defesa da aprovação do plano de carreira da categoria (Projeto de Lei 147/202), em tramitação na Casa. A ideia do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS (Sindjus-RS) é realizar uma assembleia geral  na Praça da Matriz e pressionar os parlamentares a aprovarem a proposta, que foi enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), sem emendas apresentadas ao texto original.

O plano de carreira dos servidores do Judiciário esteve na ordem do dia para ser votado em 26 de outubro, mas acabou sendo retirado da pauta — a expectativa é que retorne nesta terça. Na ocasião, foram apresentadas três emendas de parlamentares ao projeto.

Diretor de Comunicação do Sindjus, Emanuel Dall’Bello explica que o plano de carreira foi construído durante a pandemia de covid-19 pela categoria em conjunto com a direção do TJ-RS e aprovado por unanimidade em uma comissão especial estabelecida pela direção da instituição. Após ser encaminhado à Assembleia, já tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), onde também foi aprovado, recebendo as emendas ao chegar ao plenário.

Para Dall’Bello, a emenda mais preocupante para a categoria é a de autoria do deputado Matheus Wesp (PSDB), que propõe três alterações no projeto. “A emenda traz alguns problemas em relação ao projeto original, que foi construído pelas entidades, pelo sindicato, juntamente com o Tribunal. E altera algumas questões importantes no plano, como a questão de verbas indenizatórias, de promoções e progressões, que a emenda limita e a gente entende que isso é, de certa forma, uma ingerência do Legislativo sobre um projeto de competência originária do Tribunal de Justiça”, diz.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.