A pandemia da covid-19 impactou com muito mais intensidade os grupos e populações que historicamente já tem muitos de seus direitos violados no Brasil. Essa situação é denunciada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que lança de forma virtual, nesta terça-feira (22), às 19 horas, o documento “Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19”. O evento será transmitido ao vivo para o público no Facebook e no canal do Youtube da organização.
A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos/as que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil. Está organizado em duas partes: uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a documentação de 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia.
Dois dos casos documentados e denunciados pelo relatório estão localizados no Rio Grande do Sul. Um traz as violações de direitos humanos contra 25 comunidades indígenas Guarani Mby’a, do Bioma Pampa e Litoral Norte. O outro traz as violações sofridas pelas comunidades em extrema vulnerabilidade que moram na região do 4º Distrito de Porto Alegre.
O evento contará com a presença de representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Dr. Yuri Costa, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e o senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Também estão convidados a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Vilhena. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes para o lançamento.
As informações são do site Brasil de Fato.
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