Em 7 anos, RS reduz em 90% investimento no combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás marca o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. No entanto, apesar dos avanços recentes em termos de legislação e do crescimento das campanhas de conscientização e promoção das denúncias, os indicadores de violência seguem em patamares elevados e o Rio Grande do Sul superou recentemente a marca de 1 mil feminicídios, segundo levantamento iniciado em 2012.

Divulgado em julho, o relatório da Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios do RS, implantada pela Assembleia Legislativa, aponta que os feminicídios, apesar de oscilarem, têm se mantido em patamares elevados no Estado ao longo da última década. Por outro lado, o documento indica que os investimentos na rede de proteção despencaram a partir de 2015 e, apesar de estarem sendo retomados, ainda são consideravelmente menores do que em 2014.

A partir de dados do Observatório Estadual de Violência Contra a Mulher, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do monitoramento realizado pela Lupa Feminista Contra o Feminicídio, o relatório aponta que foram contabilizados 936 feminicídios entre 2012, quando iniciou a série histórica no RS, e 2021. Os números do relatório são maiores do que os registrados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma vez que a pasta não contabiliza os casos de trans feminicídios neste levantamento, o que eleva, por exemplo, o total de feminicídios de 93 para 97 em 2021.

Os dados apontam que os casos têm oscilado desde que a série histórica foi criada, mas nunca houve uma tendência de queda consistente (ver quadro abaixo). Isto fica claro nos últimos três anos. Em 2019, foram registrados 97 feminicídios. Em 2020, 80 casos. Em 2021, novamente 97 feminicídios.