Câmara aprova projeto que evita que rádios comunitárias fossem parar fora do dial

Depois de intensa mobilização promovida pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – , o plenário da Câmara dos Deputados votou, ontem (23), o projeto de decreto legislativo (PDL 111/21), de autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), que susta a Resolução 721/20, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto da medida previa que as rádios comunitárias migrassem para outras frequências de FM.
Na prática, segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, o objetivo era fazer com que as emissoras comunitárias fossem parar fora do dial tradicional que vai de 87,9 a 108 FM. “Queriam, na realidade, nos calar. Sabem da nossa importância junto às comunidades, mas em nome dos grandes oligopólios da comunicação, a ideia era que fossemos parar na tal da faixa estendida e lá os aparelhos de rádio convencionais não conseguem sintonizar”, explicou.
Além da bancada do PT, os demais partidos, com exceção do Novo, acompanharam o voto e, na visão do parlamentar autor do projeto, foi dado um passo decisivo contra a retirada do serviço de radiodifusão comunitária do ar. “É uma vitória da democratização da comunicação”, completou Florence.
O texto agora segue para apreciação do Senado e a expectativa é que saia de lá bem-sucedido.