Suspensão de transporte escolar afeta mais de 600 estudantes na zona rural gaúcha

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, realizou, nesta quarta feira (14), uma audiência pública para apurar a situação de mais de 600 estudantes do Ensino Fundamental e Médio que, ao longo de 2022, foram prejudicados pela falta de transporte escolar na zona rural. As crianças e adolescentes residentes em áreas rurais de São Gabriel e Santana do Livramento, na Fronteira-Oeste, são as que mais se encontram prejudicadas devido à decorrente desistência de transportadores pelo difícil acesso e entraves burocráticos decorrentes do cancelamento da licitação.

A deputada Sofia Cavedon (PT), que solicitou a audiência,  manifestou preocupação com a demora das licitações que envolvem essa modalidade de transporte. Ela destacou que em setembro foi dado início a uma contratação emergencial. Contudo, as localidades acima citadas até agora não foram contempladas e o resultado é que em torno de 600 alunos correm o risco de perder o ano letivo, que se encerra em poucas semanas.

Diante disso, a parlamentar sugeriu que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promova com urgência uma reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação, a fim de encontrar solução pedagógica para que esses alunos não percam o ano letivo. “O prejuízo dessas crianças e adolescentes é imenso”, alertou Cavedon, que sugeriu um planejamento através do turno integral para compensar as perdas educacionais do ano. “Foram dois anos de pandemia e 2022 foi um desastre”, pontuou.

A Defensoria Pública anunciou que aguardará 30 dias, até 15 de janeiro, para que a Seduc tome as providências e, caso isso não aconteça, será ajuizada uma ação pública. A defensora pública Andreia Paz Rodrigues, do Núcleo da Criança e Adolescente, considera a situação grave e relatou casos de até 54 quilômetros percorridos por adolescente para acessar a escola, em Santana do Livramento, pela falta de transporte escolar na zona rural.

Ela manifestou preocupação que estudantes com deficiência também estejam sendo prejudicados. Andreia disse ainda que a Defensoria tem ajuizado ações judiciais para resolver as questões de transporte escolar, uma vez que as tentativas de resolver de forma extrajudicial com a Seduc têm fracassado.

A partir da reunião, foi marcado outro encontro em fevereiro, após o início das atividades parlamentares, e antes do início do ano letivo, que acontece no dia 22 do mesmo mês.

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.