A semana encerrou com uma boa notícia para os agricultores e agricultoras camponeses e familiares do RS, em especial os que mais severamente foram atingidos pela seca prolongada que se estendeu desde meados de 2022 até os primeiros meses de 2023, repetindo pela terceira vez o flagelo já registrado nos dois anos anteriores. Depois de críticas às primeiras medidas anunciadas no final de fevereiro por um grupo interministerial que veio ao RS, o governo federal atendeu parte do apelo das organizações de classe e movimentos populares ligados ao campo. No final da tarde dessa terça-feira (16), foi assinado o Decreto Federal nº 11.530/2023 que concede rebate de 25% nas operações de crédito rural de custeio pecuário, vencidas e a vencer durante o ano de 2023. O decreto foi assinado pelo presidente Lula e anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS) publicou informação dando conta de que a medida beneficiará cerca de 24 mil famílias atingidas pela estiagem e busca atender as reivindicações dos agricultores e agricultoras familiares que travaram uma grande luta por medidas que amortizassem os danos causados pela seca, que nos últimos três anos vem castigando a região Sul do país. Após intensas negociações o anúncio da medida foi recebido com otimismo.
O desconto será concedido para aqueles que buscaram junto às instituições financeiras linhas de crédito contratadas no âmbito do Pronaf, vencidas e vincendas no período de 1º de janeiro de 2023 a 29 de dezembro de 2023, inclusive aquelas prorrogadas de 1º de janeiro de 2023 até a data de publicação do Decreto, desde que liquidadas até 29 de dezembro de 2023, sendo que o teto de rebate por operação é de R$ 12.000,00.
A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!