Vai começar mais uma edição do Circula MinC, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) para levar atividades de formação às Unidades da Federação (UFs) do país. Iniciado em 2023, o Circula MinC percorreu o Brasil todo para conversar com gestores e gestoras públicas locais sobre a importância de adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG).
Diante do sucesso nas ações no ano passado, o MinC decidiu realizar novos encontros em 2024, dessa vez para promover atividades de capacitação sobre a LPG e, também, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Todas as atividades são realizadas em parceria com prefeituras, governos estaduais e o apoio dos Escritórios Estaduais do MinC. A sociedade civil também é fundamental, bem como o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.
Para a secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, estar nas cidades é uma forma de demonstrar que o governo federal está disposto a auxiliar na execução das políticas públicas. “O MinC não se limita a repassar dinheiro, também oferece uma série de ferramentas para facilitar o planejamento dos gestores de cultura e para ajudar no processo de execução dos recursos. No ano passado, nosso esforço era para que estados e municípios percebessem a importância de aderir aos programas de fomento. Alcançamos nosso objetivo. Agora, vamos voltar para apresentar diversos instrumentos que facilitam a aplicação dos recursos, para mostrar que continuamos juntos, garantindo que o dinheiro público chegue às comunidades de cada território”, destacou
O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), da SCC, Thiago Leandro, lembra que os gestores municipais fizeram uma avaliação muito positiva da primeira edição e, por isso, o MinC entende ser preciso dar continuidade às ações. “O Circula MinC cumpre um papel fundamental para reforçar o contato com os gestores, para tirar dúvidas específicas da situação concreta de cada município e ser mais um momento de aproximação entre o Ministério da Cultura e as gestões municipais. Este ano, além da LPG, daremos foco também na PNAB, especialmente porque até 31 de julho é o prazo para preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). E muitos municípios ainda precisam entregar. Então, a gente tem uma expectativa que essa rodada contribua nesse processo”, afirmou.
A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.
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