Anunciado na última quarta-feira (3) junto a outras medidas emergenciais do Ministério da Cultura (MinC) para auxiliar o setor cultural do Rio Grande do Sul, o Programa Emergencial Rouanet RS vai destinar investimentos extraordinários para projetos de agentes culturais do estado, utilizando incentivos fiscais da Lei Rouanet. As regras iniciais foram definidas pela Instrução Normativa nº 14, de 12 de junho de 2024, e alteradas pela IN nº 15, de 27 de junho de 2024.
O programa vai atender projetos novos e os que já foram aprovados por análise do MinC. Hoje estão cadastrados 889 projetos do Rio Grande do Sul aptos a captar recursos com patrocinadores – incluindo 50 Planos Anuais ou Plurianuais de instituições culturais. Juntos, esses projetos totalizam a possibilidade de captação de R$ 1,5 bilhão.
Prioridade
O programa define a tramitação prioritária para análises técnicas dos projetos com ações culturais a serem realizadas no Rio Grande do Sul por proponentes (produtores, instituições ou artistas) sediados no estado. Projetos de agentes culturais sediados em outros lugares podem ser contemplados desde que sejam, exclusivamente, para realização de ações de restauro de patrimônio cultural material do RS.
A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!