Territórios Criativos: propostas de intervenções artísticas podem ser enviadas até a próxima semana

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) recebe, até o dia 12 de setembro, propostas para a realização de intervenções urbanas nas áreas de vulnerabilidade social priorizadas pelo programa RS Seguro COMunidade. O certame, lançado em 26 de julho, prevê que as ações podem ser realizadas em um dos 17 territórios distribuídos em oito municípios gaúchos. As propostas devem ser realizadas em áreas de visibilidade pública obedecendo aos requisitos do edital Sedac n° 23/2024 Territórios Criativos – Intervenções Artísticas Urbanas, entre eles, apresentar carta de anuência do responsável pela área.

Integrante de um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da arte e da cultura, a ação prevê o investimento total de R$ 2 milhões com recursos do Tesouro do Estado. Os proponentes devem possuir Cadastro Estadual de Produtor Cultural pessoa jurídica, mas microempreendedores individuais (MEI) não são elegíveis, já que o valor para cada projeto, R$ 200 mil, ultrapassa o limite legal de faturamento anual para esse enquadramento.

As iniciativas podem envolver graffiti, mural, pixo, estêncil, intervenção artística em bibliotecas, cozinhas comunitárias, jardins coletivos e hortas comunitárias. Outras ações, como melhorias em mobiliário urbano, esculturas, pintura de vias e acessos públicos, sticker art (arte em adesivo) também podem ser propostas para o investimento.

De acordo com o edital, os projetos podem prever intervenções em apenas um dos territórios priorizados constantes no edital e os proponentes que residem nessas comunidades vão receber pontuação extra. Bairros e vilas de oito municípios do estado integram a lista (Alvorada, Caxias do Sul, São Leopoldo, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Viamão). A lista completa dos 17 territórios participantes está disponível no Anexo III do Edital. A seleção prevê, ainda, a reserva de quatro vagas para projetos realizados em territórios fora de Porto Alegre.

A íntegra das informações está disponível no site da Secretaria de Cultura do RS.