Plenária Nacional das Rádios Comunitárias encerra com avaliação positiva

Na última semana – dias 21, 22 e 23 de março, Brasília foi sede de mais um momento histórico para as rádios comunitárias. A Plenária Nacional das Rádios Comunitárias reuniu delegações de todos os estados do país e mais de 200 comunicadores passaram pelo evento.

A programação, que contou com agendas na Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério das Comunicações e Ministério do Desenvolvimento Social, , além de visitas ao Congresso Nacional, terminou com uma avaliação bastante positiva. Na Secom, por exemplo, a reunião que ocorreu na presença do secretário executivo do órgão, Ricardo Zamora, e dos deputados federais Elvino Bohn Gass (PT – RS) e Marcon (PT – RS), foi sinalizado que a demanda de revisão do decreto 2615/1998, que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária no país, poderá ser atendida.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho também considerou que poderão ser feitos avanços em relação à legislação das rádios comunitárias. O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, igualmente, ponderou a relevância das rádios comunitárias para o Brasil e se colocou à disposição para as articulações necessárias no que se refere às pautas da Abraço Brasil. Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, reforçou o quanto as rádios comunitárias são ferramentas decisivas para a divulgação de programas sociais. “Nós estamos muito esperançosos que, depois de anos de luta, nossas reivindicações serão atendidas. As nossas emissoras cumprem um papel social determinante para a democracia e precisam, de uma vez por todas, ser encaradas como tal”, reforçou Santos.

Além disso, a mobilização serviu para que três deputados federais apresentassem, quase que simultaneamente, um requerimento de criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias. “Isso é algo inédito! Nos corredores da Câmara só se ouvia falar da gente. Todo mundo querendo assinar os tais requerimentos. Reitero: chegou a hora de todas as nossas lutas tomarem corpo e nós não vamos sossegar enquanto elas não saírem do papel”, antecipou Santos. Merlong Solano – (PT/PI), Jadyel Alencar (PV – PI) e Benes Leocádio (União/RN) estão em busca das assinaturas. Para a criação da Frente, serão necessárias 171 assinaturas de deputados e 24 de senadores.

De acordo com o Geremias, o passo seguinte é voltar a Brasília nos próximos dias para iniciar, concretamente, os trabalhos, sobretudo junto a Secom, onde deverá ser feita a redação do novo decreto. “Nós pleiteamos a organização de um grupo de trabalho que possa ajudar na confecção do novo decreto. Algo que não nos penalize, como é hoje. Que nos dê oportunidade de, efetivamente, prestar um bom serviço de rádio comunitária, que nos permita ter acesso à verba pública, que não promova choque de frequência, enfim”, finalizou.

Confira a avaliação completa: