Passados dezoito meses da entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017, a reforma trabalhista não conseguiu entregar suas duas principais promessas: a redução do desemprego e o aumento da segurança jurídica. A avaliação é da juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). “Eu costumo falar que, gostando ou não gostando da reforma trabalhista, há dificuldades técnicas em relação ao seu texto que até hoje empreendedores e trabalhadores não sabem como aplicar na prática no dia a dia. Essa é avaliação negativa que eu faço da reforma trabalhista, porque o que a gente identifica é um grande empobrecimento da população”, diz.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desemprego voltou a subir no primeiro trimestre para 12,7%, o maior patamar desde maio de 2018. Aos 13,4 milhões de desempregados, somam-se 4,8 milhões de desalentados (que desistiram de procurar), 6,7 milhões de subocupados (que trabalham menos de 40h) e 3,3 milhões fora da força de trabalho potencial, e o Brasil tem 28,3 milhões de pessoas subtilizadas, 25% da sua força de trabalho, o que consiste no maior percentual desde que o IBGE começou a medir esse índice, em 2012. Além disso, há quase 40 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade, quatro milhões para aplicativos, como Uber, 99, Rappi e iFood, em uma relação de trabalho que está sendo chamada de uberização. “A ideia lógica da modernização que era proposta pela reforma trabalhista era o contrário, era dizer que facilitaria as contratações. Não facilita, continua exatamente a mesma coisa. O que facilita a contratação é investimento, aquecimento da economia, isso aumentaria os postos de trabalho e não o que está acontecendo agora”, diz Gralha.
A magistrada também fala da possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, já ventilada pelo governo Bolsonaro, e sobre o que se sabe até agora da “carteira de trabalho verde e amarela”, uma das promessas de campanha do atual presidente.
A entrevista completa está disponível no site Sul21.
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