Se o ano de 2019 está terminando no contexto de uma grave crise econômica e fiscal, que tem limitado os recursos públicos para diversas áreas, o ano que vem projeta um cenário ainda mais sombrio. A proposta de orçamento para 2020, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional no fim de agosto, mostra que 24 de 31 áreas de atuação federal terão recursos reduzidos, segundo análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Os parlamentares têm até 22 de dezembro para aprovar o projeto.
O Ministério do Turismo é o que teve a maior perda percentual, com redução de 58,3% em relação ao orçamento deste ano. Quando somam-se os recursos da área de turismo a de esporte, que aparecem juntas, a perda atinge mais de 73%. Em seguida, vem o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com perda de 43,2%. Entre as áreas afetadas, estão políticas de promoção da igualdade racial e ações voltadas para as mulheres, deficientes físicos e povos indígenas.
As áreas de energia (-38%), habitação (-30%) e indústria (-26%) também registram perdas expressivas. Em meio à crise de incêndios na Floresta Amazônica, a maior dos últimos anos, Bolsonaro decidiu cortar cerca de 30% do Ministério do Meio Ambiente. Até mesmo a área de segurança pública, setor tido como prioritário pelo governo, haverá redução significativa. O ministro Sergio Moro, que esse ano já estava reclamando dos cortes, viu o orçamento de sua pasta ser reduzido em mais 18,6%, passando dos autuais R$ 3,76 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões no ano que vem. “É um desmantelamento de políticas públicas, principalmente as políticas públicas que não têm os mínimos constitucionais garantidos, como saúde e educação”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.
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