Tendência mundial: pelo menos 208 empresas de saneamento foram remunicipalizadas desde 2000

A abertura à iniciativa privada no setor de saneamento tem sido tendência no Brasil. No Rio Grande do Sul, há intenção de buscar parceiros privados tanto pelo Governo do Estado quanto pela Prefeitura de Porto Alegre, conforme o Sul21 mostrou em matérias anteriores desta série. Em outras partes do globo, a tendência é oposta. Pelo menos 208 empresas de saneamento foram remunicipalizadas desde 2000, em um total de 235 municípios, segundo levantamento feito em 2015 por cinco entidades internacionais – Transnational Institute (TNI), Public Services International Research Unit (PSIRU), Multinationals Observatory, Municipal Services Project (MSP) e European Federation of Public Service Unions (EPSU). 

França, com 94 municípios, e Estados Unidos, com 58, foram os países em que mais ocorreram remunicipalizações, mas há casos em diversos países e em todos os continentes, com exceção da Oceania. Na África, as capitais de Gana, Mali, Guiné, Tanzânia e Moçambique retomaram os serviços para o Poder Público, além de Johanesburgo, maior cidade da África do Sul. Na Ásia, há os casos de Almaty, no Cazaquistão; Jakarta, na Indonésia; e Kuala Lumpur, na Malásia. Na América do Sul, Buenos Aires, Bogotá e La Paz remunicipalizaram a atividade. Na Europa, os casos mais emblemáticos são de Berlim e Paris. “A razão principal é que os governos querem ter maior controle. Falta transparência sobre os mecanismos tarifários. Além disto, a gestão pública tem capacidade de reinvestir o recurso na melhoria dos serviços ou em políticas sociais”, afirma a professora da UFRJ Ana Lúcia Britto, coordenadora do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS). Recentemente, Britto entrevistou Benjamin Gestin, diretor geral da Eau de Paris, empresa pública criada em 2010, quando a Prefeitura de Paris decidiu não renovar o contrato com a concessionária privada que havia tocado o serviço de água e esgoto nos 25 anos anteriores. 

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.