Patente concedida a farmacêutica aumenta preço de remédio de hepatite C em 1421%

O alto preço do remédio sofosbuvir, utilizado para o tratamento da hepatite C, motivou uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) feita por nove organizações da sociedade civil, em parceria com a Defensoria Pública da União. A denúncia coloca na mira a empresa farmacêutica Gilead, responsável pelo aumento de 1421% no preço do medicamento. Estima-se que o país tenha cerca de 700 mil pessoas com hepatite C. Durante o ano de 2018, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) chegou a produzir uma versão genérica do remédio. A concorrência fez com que o preço médio do comprimido oferecido pela Gilead caísse para R$ 64,84.

Mas, a partir de janeiro deste ano, quando a empresa estadunidense venceu um litígio judicial e obteve a carta-patente do sofosbuvir, o preço da capsula subiu até atingir, em 22 junho, o valor de R$ 986,57. A denúncia foi subsidiada por um estudo feito pelo grupo de pesquisa Direito e Pobreza, vinculado à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Desde que foi lançado, em 2015, até 2018, a Gilead foi responsável 99,96% das vendas do medicamento no país. Neste período, o preço variou de R$ 179,41 a R$ 639,29 por comprimido, tendo como resultado para a empresa estadunidense uma receita de R$ 1,4 bilhão, considerando apenas as compras realizadas pelo Estado brasileiro. 

Matheus Falcão, analista de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explicou ao Repórter SUS que o sofosbuvir é um remédio relativamente novo, e que chega a ter cerca de 90% de taxa de cura, além de reduzir o tempo do tratamento. No entanto, são poucas as pessoas que têm acesso ao medicamento. Parte disso se deve ao preço elevado. “Ainda tem um percentual muito baixo de pessoas que são efetivamente tratadas com os medicamentos mais efetivos, modernos e atuais disponíveis no mercado. Isso acaba sendo um problema muito grande no Brasil”, afirma.

A íntegra das informações está disponível no site Brasil de Fato.